Processo 557470/21
Assunto MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Protocolado em 09/09/2021 19:18
Autuado em 09/09/2021 19:18
Apensado ao Processo 178764/24 em 21/03/2024 18:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 640/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   640/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023 Acórdão   640/ 2023 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:09/09/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:09/09/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:09/09/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:09/09/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:09/09/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:09/09/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/09/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:09/09/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:09/09/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:09/09/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:09/09/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:09/09/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:09/09/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/09/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:09/09/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:09/09/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:09/09/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:09/09/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:09/09/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/09/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:09/09/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/09/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:09/09/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:09/09/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:09/09/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:09/09/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/09/21), RODRIGO VIEIRA ROCHA (credenciado, inclusão:26/04/22)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:09/09/21), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:09/09/21), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:09/09/21), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:09/09/21), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:09/09/21), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:09/09/21), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/09/21), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:09/09/21), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:09/09/21), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:09/09/21), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:09/09/21), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/09/21), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:09/09/21), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:09/09/21), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/09/21), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:09/09/21), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:09/09/21), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:09/09/21), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:09/09/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:09/09/21), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/09/21), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:09/09/21), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:09/09/21), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/09/21), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:09/09/21), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:09/09/21), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:09/09/21), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:09/09/21), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:09/09/21)
Interessado ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Procuradores: GISELIS DARCI KREMER (não credenciado, inclusão:09/09/21), MARCOS JUNIOR JAROSZUK (credenciado, inclusão:09/09/21), MOYSES BORGES FURTADO NETO (não credenciado, inclusão:09/09/21)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2023 16:27 do Protocolo 148101/23
07/03/2023 14:16 do Protocolo 146885/23
26/09/2022 14:23 - 3 Reajuste do contrato 43862 - CN 38520
26/09/2022 14:23 - 1 e 2 Reajuste do contrato 43862 - CN 38520
17/08/2022 17:17 do Protocolo 484299/22
04/08/2022 16:03 do Protocolo 442847/22
26/04/2022 14:22 do Protocolo 278192/22
26/04/2022 12:29 do Protocolo 277706/22
21/02/2022 16:43 do Protocolo 119213/22
03/02/2022 13:18 do Protocolo 69090/22
10/12/2021 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 754012/21, de 10/12/21 - Protocolo: 754012/21
17/11/2021 16:30 do Protocolo 693650/21
25/10/2021 15:42 do Protocolo 644888/21
09/09/2021 22:51 Procuração - Claudio Stabile
09/09/2021 22:51 Procuração - SANEPAR
09/09/2021 22:50 Procuração - ESAC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 485/2023
05/04/2023 2955 Acórdão nº 640/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
30/01/2023 2911 Despacho Processual Diverso nº 20/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 197/2023
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 744/2022
06/05/2022 2762 Despacho Processual Diverso nº 422/2022
15/03/2022 2728 Despacho Processual Diverso nº 203/2022
11/02/2022 2709 Despacho Processual Diverso nº 113/2022
16/12/2021 2683 Despacho Processual Diverso nº 1131/2021
23/11/2021 2666 Despacho Processual Diverso nº 1019/2021
28/10/2021 2651 Despacho Processual Diverso nº 937/2021
27/09/2021 2630 Despacho Processual Diverso nº 803/2021
13/09/2021 2620 Termo de Distribuição de Processo nº 3346/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 13:18 DP  
14/04/2023 16:06 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 485/2023 -
14/04/2023 09:21 STP  
13/04/2023 22:21 SMPJTC  
03/04/2023 15:28 7PC Ciência de Decisão nº 96/2023 -
03/04/2023 14:45 SMPjTC  
30/03/2023 17:11 STP Acórdão nº 640/2023 -
07/03/2023 19:35 GCFSC  
26/01/2023 08:29 DP  
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 20/2023 -
10/10/2022 10:37 GCFAMG  
07/10/2022 13:27 SMPJTC  
03/10/2022 15:59 7PC Parecer nº 945/2022 - Descumprimento injustificado da obrigação de não fazer. Litigância de má-fé. Configuração. Pela aplicação de multas ao Gestor. Reajustes contratuais. Necessidade de averiguação pela Inspetoria competente, nos termos do corrente opinativo.
30/09/2022 20:48 SMPjTC  
27/09/2022 11:32 CGE Instrução nº 711/2022 -
06/09/2022 09:13 2ICE Instrução nº 18/2022 -
17/08/2022 18:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 744/2022 -
04/05/2022 10:44 DP Informação nº 3562/2022 -
26/04/2022 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 422/2022 -
11/03/2022 09:16 DP Informação nº 3214/2022 -
22/02/2022 16:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 203/2022 -
09/02/2022 16:00 DP Informação nº 1263/2022 -
03/02/2022 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 113/2022 -
14/12/2021 11:52 DP  
13/12/2021 07:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1131/2021 -
19/11/2021 15:42 DP Informação nº 8052/2021 -
18/11/2021 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1019/2021 -
26/10/2021 11:22 DP  
26/10/2021 08:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 937/2021 -
23/09/2021 10:12 DP Informação nº 6873/2021 -
09/09/2021 23:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 803/2021 -
09/09/2021 19:17 DP Informação nº 5823/2021 -
09/09/2021 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3346/2021 -

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